Nota Breve:
Iniciou-se oficialmente a campanha para as Europeias.
O maior inimigo dos partidos é a abstenção! Há quem diga que a abstenção é o reflexo do afastamento que a generalidade da população em relação às questões europeias.
Ora, face à votação da proposta do PCP na passada semana (que não deixo de louvar) na Assembleia da República, no intuito de permitir aos portadores de "carta de veículo ligeiro" a condução de motociclos até 125cc, sou levado a concluir que o afastamento em relação às questões europeias não é uma questão que diz apenas respeito ao "Zé Povinho".
É lamentável mas ainda assim real o afastamento da generalidade dos nossos deputados das questões europeias. Não acreditam? Pesquisem no "tio google" algo como "Directiva 91/439/CE "!!!
É coisa que qualquer deputado ignora mas que muitos amantes de motos conhecem!
E descobriram os Comunistas a pólvora quando já estava queimada!!
João,
ResponderEliminarSabes perfeitamente as diferenças entre as regulamentos, directivas, decisões, recomendações e pareceres (não faltaste a essas aulas, pois não?). como tal sabes que a culpa disto tem um rosto: Assembleia da República e só!
Como bem sabes "para que os objectivos estabelecidos na directiva se tornem aplicáveis aos cidadãos singulares, é necessário que o legislador nacional promulgue um acto de transposição, pelo qual o direito nacional é adaptado aos objectivos fixados na directiva. Fundamentalmente o cidadão adquire direitos e deveres apenas através do acto jurídico que transpõe a directiva para direito nacional" [cito site do PE].
Para teres uma ideia da demora deste caso: A Alemanha adoptou a medida em 1996, Espanha em 2003, etc.. aliás já são mto poucos os que não a seguem.
Assim sendo o que o PCP veio dizer não é que descobre a polvora mas que os nossos guerreiros não a sabem usar.
Mas segundo se ouve o problema desta directiva em portugal chama-se sector automovel e a pressão que exerce para que não seja transposta.
a título de curiosidade sabes quantas directivas comunitárias esperam transposição, em Portugal?
Não João, não faltei a essas aulas!!
ResponderEliminarQuem compõe a Assembleia da República João? 230 Deputados, certo?
Que sentido faz a "pompa e circunstância" do projecto de lei do PCP quando a transposição da referida directiva bastaria?
Sim, eu também sei as datas em que essa mesma directiva foi transposta em Espanha, Alemanha, França, Itália... e os números estatísticos do impacto produzido na circulação!
É que é com estas e com outras que às vezes somos um Estado Membro em direitos mas esquecido dos deveres, dando assim razão às seitas políticas que defendem a saída da UE!
Certamente saberás com maior precisão o número de directivas a aguardar transposição (não faltas ao trabalho, pois não?) (lol)
Obviamente, que isto se deve às pressões do sector automóvel! Temos um país refém de si próprio, mas naquilo que o sector automóvel devia fazer barulho e pressão não se vê efeitos: a disparidade da carga fiscal entre Espanha e Portugal na compra de um veículo.
Ora aí está. Chegamos facilmente à conclusão: a pressão do sectro automóvel. Esse é o problema dessa directiva.
ResponderEliminarQuanto à forma como foi anunciada pelo pcp também concordo contigo, mas só revelou que as pessoas não percebem o funcionamento das instituições comunitárias e acham que o pcp fez uma grande coisa.
Enfim... [PS- não falto ao trabalho mas a ver o qto chove hoje aqui, bem me apetecia lollll]
"só revelou que as pessoas não percebem o funcionamento das instituições comunitárias e acham que o pcp fez uma grande coisa." - de acordo! Foi esse o objectivo deste post. Demonstrar que o PCP não descobriu "a pólvora"!
ResponderEliminarQueres que mande um pouco de sol por mail? (lol)