2009 em "flashback"

Os últimos tempos não têm sido fáceis, o trabalho parece que nasce e quem tem ficado esquecido é o aqui o 7folhas. Espero que os "leitores habituais" compreendam: é uma questão de prioridades... e no que concerne a prioridades, tenho as minhas bem definidas.

Não podia no entanto, neste último dia de supostas mini-férias (supostas... pois alguém inventou o telemóvel), deixar de passar por cá para fazer um breve "flashback" de 2009, um ano que a nível pessoal não poderia ter sido muito melhor já que tive sempre comigo a minha família, os meus amigos, saúde e trabalho. Assim sendo, só posso fazer um balanço positivo.

2009 em números:

- 203 posts colocados aqui no 7 folhas;

- 15 .000 visitas;

- 22. 500 page views;

Pareça pouco ou muito, foi o possível, dentro das limitações que se impõem a quem usa a blogosfera como lazer não como profissão.

A todos os que por cá passaram ficam um sincero OBRIGADO. A todos os que se deram ao trabalho de manter debates, apresentar contraditório e divergência: Parabéns! O 7folhas é meu, mas em cada um desses posts é também vosso (e isto sem falsos elogios).

Para muitos outros, aqueles que ficaram com amargos de boca, o meu profundo " Temos Pena"! Não estou aqui para agradar a ninguém, já que Cristo era bem melhor que eu e não conseguiu.

2009 foi um ano atípico, com 3 actos eleitorais, com aumentos em áreas "importantíssimas" para este Governo (desemprego, falências, precariedade) e com descidas perigosas para a qualidade de vida dos portugueses (emprego, rendimento real, nível de vida).

Ao longo de quase um ano, aqui no 7folhas, assumimos uma causa "libertar Marinhas", por isso, se mais motivo não houvesse para realçar 2009, a vitória do Sr. Aurélio nas autárquicas para a JF Marinhas, deu um sabor especial a este ano.

Falou-se de política, de cidadania, de "não-polítca", de lazer, de cultura, de desporto, de causas, de tecnologia, ... enfim... de tanta coisa que se resume numa só: VIVEMOS! E demos eco de um ano de vida em breves trechos neste blog.

Esperamos sinceramente ter proporcionado alguns bons momentos a quem nos visita, pedindo no entanto desculpa por imperfeições na redacção de alguns posts, já que o tempo nem sempre é o mesmo para a redacção de cada post e isso reflecte-se inevitavelmente na qualidade e no cuidado do mesmo.

Para 2010:

Bem... 2010 ainda mal começou mas promete ser um ano "giro", senão vejamos:

- o Presidente da República pouco ou nada disse de realmente importante, ou melhor, não disse nada que fosse por demais evidente, no entanto surgiram às dezenas opinadores feitos "bruxo de Fafe" tentando ler nas palavras claras e óbvias do PR mensagens subliminares a seres vindos de outra galáxia. Não percebo o alarido já que o PR foi bem claro, chamou Governo ao Governo, Oposição à Oposição, Crise à Crise... ou está o motivo para tanto opinador achar que tem algo de útil a dizer como interpretação das ditas palavras? Será que amanhã alguém vai dizer que havia recados ali ao Sr. Luís Filipe Vieira sobre os fundos de investimento do SLB? Ou que o PR mandou recado ao Queirós por causa da convocatória de Brasileiros para o Mundial e da escolha de I Gotta Feeling como hino? E que mandou recado ao Balsemão para ter cuidado com a escolha do vencedor do ídolos?

- Falando da qualidade da democracia... é óbvio que temos que ter cuidado com os grandes grupos de Comunicação! Já o Zequinha alertava para isso (o das historias)!! Há até quem fale numa OPA sobre o Jornal local com mais tiragem: O Nascer de Novo!

E para terminar, já que vou ter um ano para falar,

daqui me despeço com um voto de BOA SORTE ao piloto esposendense no Dakar, Paulo Gonçalves, para que leve as nossas cores além fronteiras ao topo e que se traduza mais uma vez na prova de que nesta terra ainda há quem vença por mérito!

Força Paulo!

Boas Festas

Uns dias sem rede impediram-me de deixar aqui um voto de Santo e Feliz Natal a todos os que visitam o 7folhas, deixo-o no entanto agora.

E deixo-o com uma música fantástica que "reza" assim:

Paul van Dyk feat. Johnny McDaid - We are One

Born out of the dirt

Scattered and thrown into the world

Huddled together

One sun shines on us all

Our skin and bones add up to more

When we cling together.

We can be as one

No more barriers

Build a bridge with love

No more barriers

This time our time has come

No more barriers

We are one

One thought, one glorious thought

We are alive inside of a life

We´re in it together

We can be as one

No more barriers

Build a bridge with love

No more barriers

This time our time has come

No more barriers

We are one

We can overcome together

We can be as one together

We can overcome together

We can be as one together

o "Tema do Dia"

O tema do post de hoje não podia ser outro que não este: "União Homossexual".

notas prévias:

Do Código Civil

Artigo 1577.º

(Noção de casamento)

Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código.

Artigo 1586.º

(Noção de adopção)

Adopção é o vínculo que, à semelhança da filiação natural, mas independentemente dos laços do sangue, se estabelece legalmente entre duas pessoas nos termos dos artigos 1973.º e seguintes.

Artigo 1979.º

(Quem pode adoptar plenamente)

1 - Podem adoptar plenamente duas pessoas casadas há mais de quatro anos e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto, se ambas tiverem mais de 25 anos.

Posto isto, permitam-me que opine sobre o assunto.

Se o Código Civil prevê que o Casamento tenha como requisito a união entre duas pessoas de sexo diferente, qual a necessidade de alterarmos a noção de casamento socialmente entranhada afim de dar cobertura a algo diferente? O que é diferente carece sim de respeito, de não discriminação, mas não de terminologia igual. Sou assumidamente contra o uso da terminologia "casamento" para as uniões homo. Assim como permitimos às pessoas que não se querem casar uma tutela dos seus direitos através da união de facto, também aqui a figura jurídica deve ser outra.

Deixem Casamento ser Casamento, União ser União, e arranjem outra qualquer terminologia. É que em boa verdade, os movimentos "homo" parecem estar num claro "finca-pé" para usar a terminologia. Começo a interrogar-me se pretendem ver os seus direitos reconhecidos ou se ao invés querem apenas afrontar alguém.

Assim, porque respeito a busca da felicidade dos outros, independentemente da orientação sexual, serei sempre favorável ao reconhecimento dessas uniões, não obstante, com a mesma naturalidade que aceito essas uniões defenderei sempre que essa não se chame casamento pois alterar essa figura jurídica ao invés de criar uma nova não será um exercício do Direito à Igualdade constitucionalmente consagrado, será tão só uma subversão desse mesmo princípio, será tratar de forma igual o que é diferente, isto não é igualdade. Diria mesmo (com algum exagero) que em última análise, uma violação do "Direito à Igualdade" na vertente negativa desde - o direito á diferença, de todos aqueles que ao longo dos anos se casaram na certeza de que o Casamento era uma união entre duas pessoas de sexos diferentes e agora alguém altera as regras do jogo e o Casamento passe a ser uma união entre duas pessoas.

Escusado será dizer que há algures por aí na argumentação dos que se entrincheiram por este tema uma contradição interessante.

De um lado temos alguns ditos "católicos mais fervorosos" que dizem que estas uniões são contra natura e que a Bíblia numas quantas passagens repudia este comportamento... ora... isto até teria o seu provimento não fosse o facto de que o Casamento é um Contrato... não é uma união divina a não ser para os crentes... e como o "Estado é Laico"... estamos conversados.

Por outro lado, os que defendem que as pessoas devem "casar" com quem querem sem impedimento do Estado... dizem casar-se "por amor"... se não estou em erro... ou melhor, não estou em erro de certeza: Não é o "mandamento do Amor" o maior de todos que Cristo nos deixou plasmado nas suas passagens narradas na Bíblia? Grande chatice é que "o amor" não tem relevância legal para o caso... se ainda me dissessem que casam "de boa-fé" ainda que poderíamos arranjar solução para o caso... agora... por amor? Bem... andaríamos anos a tentar traduzir isso em relações afectivas com toda a dificuldade que isso implica (porque argumentos do tipo "foi amor! Eu vi o brilho nos olhinhos dele..."! Valem o que valem).

Sem contrariar os que casam por amor e os que casam por contrato... há no entanto uma questão que me inquieta: Se o Estado deve legalizar as uniões homossexuais em prol da felicidade dos seus cidadãos... não era melhor aproveitar a alteração legislativa e legalizar já a bigamia e a poligamia? Ou será que proibir estas condutas não viola o "Direito à Igualdade"? Afinal o critério não é o "cada um deve ser feliz como quer"? (respirem fundo todos aqueles que têm tendências homicidas pois a probabilidade de se legalizar o homicídio é bastante remota... não é que não desse jeito... mas pronto: é anti-natura! Eu bem sei que a procriação entre homos também não é propriamente "pró-natura" mas vou dar essa de barato).

Continuando,

Deveremos permitir a adopção?

Creio que sim e isto sem qualquer alteração legislativa.

Julgo que ninguém tem moral para dizer que são melhores ou piores adoptantes um casal hetero ou um homo. Os afectos, "o amor", não são compatíveis com discursos inflamados de fundamentalismo.

Neste sentido, o período de 4 anos de união(regra geral) parece-me um tempo razoável para os casos em que não existe vínculo do adoptado com qualquer um dos adoptantes.

Na práctica, aquilo em que acredito nesta matéria é que primeiro deve o Estado enquadrar legalmente as uniões homossexuais e definir um prazo de "habituação social" que seria nada mais que um período sem adopções nestes moldes que permitisse à sociedade aprender a lidar com naturalidade com os "unidos homo" e então depois aprendesse a não estigmatizar as crianças adoptadas por estes casais.

Ora, como a lei já prevê um período de 4 anos "pré-adopção" parece-me mais que suficiente para que a sociedade se habitue a lidar com tudo, e com naturalidade nos respeitemos na diferença sem preconceito e estigma.

É claro que notícias do gênero "foi hoje adoptada a primeira criança por dois homens" não ajudam à naturalidade, criam "show-off" em torno de questões que deviam ser tratadas com naturalidade.

E posto isto, termino a opinião mais alongada sobre o tema do momento, de forma pessoal e em consciência, na certeza de que este tema, à semelhança da IVG, são temas de consciência não compatíveis com partidarites nem falsos moralismos.

O palhaço - by Mário Crespo

Permitam-me a transcrição de uma grande crónica de Mário Crespo no JN:

"O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.

O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.

Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.

O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.

E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.

Ou nós, ou o palhaço. "

Quem assim fala... merece ser ouvido!

Fim de Semana no Rivoli.

Este bem podia ter sido um fim de semana das artes.

Sexta-feira assisti à peça "A casa do Lago" em exibição no Rivoli do Porto!

"A casa do lago" é uma peça com qualidade mas com um argumento bastante pesado. Pensar na vida numa óptica de um idoso de temperamento difícil, com problemas de memória e uma filha com quem entra em conflito. É, num fundo, uma dissertação sobre o choque geracional numa abordagem pesada qb.

Vale a pena ver embora seja um espectáculo que nada tem a ver com os musicais "Um violino no telhado" e "A gaiola das loucas". Apesar da qualidade, falta o brilhantismo dos registos anteriores.

Sábado, foi dia de Óscar Branco em "Querida Televisão", em exibição no Pequeno Auditório do Rivoli...

Bem... num registo bastante diferente, numa comédia singular, "Querida televisão" é pura e simplesmente de ir às lágrimas.

Uma peça que em determinados momentos se resume a uma compilação de "anedotas" daquelas que recebemos por mail ao jeito de "CÚ - Cartão Único", noutros vai muito além e rebenta-nos com o abdominal de tanto riso. É de um humor com nível, bem tirado, a interacção com o público roça os momentos de "stand-up comedy" e a peça no seu todo é digna de uma noite bem passada.

Há um "Bin-Laden" no meio da peça que... muito sinceramente... não dá para conter as gargalhadas.

Uma peça genial. Esta sim, recomendo vivamente.

Credibilizar a Política!

É certo e sabido que as já de si "frases feitas" do tipo "vamos credibilizar a política" são cada vez mais um lugar comum de qualquer discurso político inflamado ou pura e simplesmente ingénuo.

Hoje, o Eng. Couto dos Santos assistiu a um dos episódios mais deploráveis da democracia portuguesa e em face de tal episódio a questão que se me coloca e que coloco aos leitores do 7folhas é simples:

"Que obrigação têm os jovens de credibilizar a política se são os políticos que a descredibilizam?"

Com que moral digo eu a um qualquer amigo "eh pah, junta-te aqui ao meu grupo, vem participar civicamente de uma forma diferente através da política" se ele olha para a televisão e pensa "Eu? Juntar-me aquela raça? Antes meter-me na droga!"

Urge alertar os políticos para o facto de que eles são o rosto por excelência da democracia! São eleitos pelo povo e para agirem em prol do povo. São o rosto de uma nação cada vez que passam para o lado de dentro da porta da Assembleia da República.

O espectáculo lamentável que se viveu hoje na AR é o exemplo do que não deve ser a política.

Entre palhaços, esquisofrénicos, vendidos... alguém sabe dizer se na AR ainda há deputados? É que ... se alguém me disser que "ainda é do tempo em que havia" eu vou seguramente concluir que a nossa experiência democrática foi um aborto. Que temos uma democracia com 35 anos mas que no fundo ao atingir a maioridade não se emancipou... pelo contrário, enterrou-se nos vícios, no compadrio, na corrupção...

Será que há alguém capaz de dar um par de estalos na nossa "democracia" e fazê-la voltar a aterrar?

Em Portugal Zé que rouba é ladrão, político que recebe carapaus é "como os outros! São todos assim";

Em Portugal Zé que anda de grande carro é da droga, político que anda de grande carro foi herança de família ou prenda de amigo;

Em Portugal Zé que "petisca" por fora é badalhoco, político "namoradeiro" é um galã.

Em Portugal Zé que "lixa" o amigo é hipócrita e cobarde... político... não tem amigos, tem amiguinhos e quando os lixa recebe a medalha de um "bom quadro do partido" e prémio "cacique honroso".

Em Portugal ... apesar de tudo... o Político... essa raça de bicho da pior espécie... é e continuará a ser o melhor retrato social do país que o elege. No fundo, é gente da nossa gente... que cresceu na nossa terra, filho do ti' Jaquim e da ti'Rosa...

Apenas uma coisa distingue o bom político do mau político: a forma como olham para as origens.

Vamos credibilizar a política? Vamos! Primeiro retirem-se os políticos... o resto depois é fácil.

Para quem não viu, aqui fica:

Adivinhem quem voltou!!

Tinha que dar nota disto, o blog mais "divertido" que conheço está de volta!

O "historiasdozequinha.blogspot.com" está de novo em funcionamento, com o mesmo humor mordaz de sempre e em boa verdade com "kolidade" na piada!

Ao que o autor noticia, porque tinha medo, comprou um cão... e olhando para a imagem... "aqueles 2" fazem-vos lembrar alguém? É que a mim lembram-me o... com o seu fiel .... (lol)

Bem, fica dada a notícia. Ao "zequinha" desejamos sucesso pois dentro do estilo (blogs anónimos) tem a sua piada. Esperemos é que desta vez não se cale por pressão nenhuma nem a troco de caixas de robalos, mesmo que apesar do anonimato alguém lhe descubra "a careca".

É claro que só aqui estou a dar a notícia, não posso apelar a que o visitem sob pena de estar a fazer num post o que outros fizeram por sms e que veio parar ao meu tlm... é que divulgar um blog por sms tem nível, aqui no 7folhas é que somos mais poupadinhos!!

Dentro deste estilo de escrita deixo aqui referência a um blog com muita piada, o "http://ferribodidoamor.blogspot.com/" que, ironia do destino, me foi dado a conhecer à porta de uma Assembleia Municipal.

Pedro Passos Coelho em entrevista ao JN

Entrevista ao JN aqui

De cabeça perdida...

Quem diria que um dia destes eu eu podia começar um texto com a nostálgica expressão "Eu sou do tempo...". Pois bem, assim é.

Eu sou do tempo... em que as cúpulas do PSD falavam dos perigos e desvirtudes de uma liderança bicéfala.

Ora, o rumo actual das coisas em nada abona para os pensadores do tema nessa altura, é que nesse tempo, a bicefalia não partilhava a mesma bancada, o líder não estava no Parlamento.

Pior estão as coisas agora, com uma líder "em apuros" para cumprir calendário, e um líder parlamentar que insiste manter as suas opiniões próprias em clara demarcação das tomadas de posição da líder do partido... que partilha a mesma bancada.

Tenho a leve sensação de que alguém anda a "fazer caminho" e que, sabendo que a líder do partido não o vai meter na linha por estar fragilizada, vai continuar a capitalizar posições.

O mínimo que seria de pedir era solidariedade... mas ao que parece o único militante destacado que tem a "obrigatoriedade" de ser solidário é Pedro Passos Coelho, os restantes podem "tirar-lhe o tapete" à vontade que ficará sempre sob o manto da liberdade de expressão dentro de um partido democrata.

"todos diferentes, todos iguais" - quando calha!

Hoje é dias das pessoas com deficiência, pelo menos era o que dizia a nota de rodapé da SIC.

Pessoalmente detesto este tipo de notícias. Fazem campanhas, acções de sensibilização, gestos bonitos... mas no fundo é só hoje.

Amanhã, as pessoas com deficiências continuarão a andar na rua e a passar esquecidas entre a multidão. Continuarão a circular nas faixas de rodagem das ruas com cadeiras de rodas pois as medidas dos passeios nem sempre são “generosas” ao ponto de permitirem a circulação de uma cadeira de rodas, a subir degraus para chegarem aos passeios, a palmilhar o chão com uma bengala na tentativa de se orientarem quando são privados de visão não deixando no entanto de embater em caixotes do lixo e placas “estrategicamente” penduras e como tal indetectáveis, a subir rampas com 15% de inclinação para chegar a serviços públicos, a sonhar chegar a uma caixa multibanco, a fazer compras sem ler os preços, a abrir portas sabe Deus como nos casos em que faltam as mãos, enfim... continuarão a viver com “coragem de leão” perante “bonitos gestos de caridade vazia”.

Às vezes interrogo-me na tentativa de perceber se o esquecimento a que deixamos os nossos deficientes é apenas uma forma de exercitarmos esse sentimento tão nobre de “pena” praticando uma suposta “boa-acção” do dia, o nosso gesto de caridade.

Ficamos felizes se ajudamos alguém a subir uma rampa em cadeira de rodas, alimenta-nos o ego pensar que ajudamos alguém... mas... será que ajudamos? Será que ajuda não seria reivindicar acessos dignos que todos pudessem subir sem dependerem de terceiros? Fazer quem de direito perceber que a pessoas são livres de ir onde querem sem que para tal precisem de esperar pelo próximo transeunte disposto a “dar uma mãozinha”?

Será que a grande maioria das nossas passagens de peões se coadunam com limitações visuais?

Será que por causa da gripe A gastamos milhões mudando sistemas de aberturas de portas mas por causa de um deficiente não conseguimos gastar 10 euros?

“Ah e tal” é bonito aquele slogan “todos diferentes, todos iguais”... e é da moda a igualdade de direitos dos gays em questões de casório... onde pára essa igualdade afinal? Somos uns mais iguais que outros mais diferentes?

Ou será que entre tantos “sem pernas”, “sem braços”, “sem visão” ... a decisão final cabe sempre aos “sem cabeça”?

Bem vistas as coisas, o “Estado é laico” mas dava um jeitão enorme que Cristo viesse a Portugal e curasse essa gente toda... poupavam-se uns euros, continuavamos “todos diferentes, todos iguais” e o dia de hoje seria apenas um dia como o de ontem e o de amanhã – mais um dia de indiferença.

Memórias...

Será que ainda se lembram disto?

Ando com isto aqui no leitor de mp3 e tenho que admitir que muito para além das boas recordações que me traz esta música, das tardes de guitarradas na sala de ensaios, das actuações onde não faltava o nosso "cover" de "zombie", esta é definitivamente uma grande grande música, daquelas de fazer pular mesmo.

Sporting... juridicamente falando!

Há coisas fantásticas!! O 7folhas falar de futebol é raro! Mas falar do Sporting é quase um inédito.

O texto de hoje não pretende revestir-se de carácter de parecer jurídico dado de barato, pois do alto da minha humildade aprendi outrora com o Professor Doutor Vera Cruz nas minhas aulas de mestrado que, ao invés do que muitos se dizem, eu não sou jurista. (Eu sei que está muito em voga ouvir-se da boca de certos licenciados em direito a expressão "sou jurista", todavia o que os licenciados em direito são é isso mesmo "licenciados em direito" com um título de "dr." conferido pela licenciatura, mas de licenciado em direito a jurista... vai uma vida de distância!)

Passada esta breve nota, e para que se perceba que o que aqui escrevo é apenas e tão só na óptica de um "normal" licenciado em Direito que teve a honra de ter como Professor de Direito Constitucional um grande Professor que me escuso aqui referir o nome - como alguém disse: "é o Zé Mourinho do Direito" - é bem verdade, permitam-me que disserte aqui algo que acho pertinente.

Do que se trata:

Constituição da República Portuguesa Artigo 13.º (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Li ontem num jornal que há gente muito indignada com uma suposta campanha levada a cabo pelo Sporting Club de Portugal que "discriminava" casais homossexuais. Fiquei chocado ao ouvir opiniões de gente que eu até suponha informada. A CRP estipula que ninguém pode ser prejudicado (que é o que dizem tratar-se) por causa da orientação sexual, ora se o SCP pretende lançar uma promoção duas pessoas de sexo oposto, onde é que isto choca os homo? Aprendi em tempos que igualdade significa tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. Um casal homo é igual a um casal hetero? Estes que agora falam de necessidade de defesa da igualdade alguma vez se plantaram à porta de um estádio de futebol naqueles célebres dias da mãe e da mulher em que há clubes que oferecem entrada a senhoras? Alguns destes defensores se plantou à porta a exigir que os homens entrassem de borla sob pena de discriminação face ás mulheres? Ou será que para ter bónus enquanto sócios de um clube já todos querem ser "panilhas"? Começo a achar que a GameBox do Sporting vai ser não uma forma de angariar sócios mas sim um movimento "Sai do Armário". Nesta questão permitam-me que defenda o Sporting. Permitam-me que não entre no populismo de defender os "coitadinhos dos panilhas". Também não vou para a porta das discotecas nas "noites da mulher" pedir ao porteiro que aplique as mesmas condições aos "panilhas" que por lá entrarem para não haver discriminação. No meu país há dois gêneros: masculino e feminino! Enquanto não me provarem que o "neutro" tem enquadramento legal deixem-se de fundamentalismos. Se o Sporting faz uma campanha tendo em vista um casal, na acepção social que o temos hoje, implica pessoas de sexos opostos. No site do Sporting pode ler-se "PREÇO ESPECIAL PARA 2 SÓCIOS DE SEXO OPOSTO QUE ADQUIRAM A SUA GAMEBOX EM SIMULTÂNEO E PARA O MESMO SECTOR!" onde é que isto é discriminação? É uma campanha como todas as outras, com um critério como muitos outros. Será que um Clube não é livre de tentar chamar mais mulheres ao estádio e o Estado é livre de as impôr em eleições públicas? De um lado funciona a "lei da paridade" e de outro é a "lei da panilhada"? Poupem-me! Eu até aceito as uniões gays... mas este tipo de paneleirices tiram-me do sério. Desculpem... Será que quando eu for à bola com cartão jovem alguém vai exigir o mesmo desconto invocando o princípio da igualdade? Que igualdade é esta afinal? Vamos passar a ter um Estado refém das questões fracturantes? Queremos um país de igualdade ou de coitadinhos? Muito mais me apetecia dizer... mas seria necessariamente uma entrada pela parte "jurídica" da coisa, que iria fazer este artigo ser um "Parecer" :) E depois teria que terminar o post à semelhança de outros blogs, rematando com umas breves notas sobre as habilitações do autor do dito parecer!!! Pela igualdade, hoje apoio o Sporting!