quarta-feira, 5 de maio de 2010

Laico ou Malaico??

Eu, que não sou jurista (pese embora gostasse de um dia vir a sê-lo e para isso vou trabalhando - pois jurista não é todo e qualquer licenciado em direito, mas sim aqueles que merecem tal reconhecimento entre pares), tenho-me andado a interrogar (mais uma vez) sobre um chavão que sai da boca de muitas mentes sábias, e até de qualquer "jurista do tremoço".

Passo a explicar!

Dizem os arautos da Constituição: "Portugal é um estado laico"!!! E dizem isto como se falassem verdade!!

Mais uma vez, eu, que não sou jurista, me interrogo de onde retiram isto do texto constitucional, é que a única coisa que eu consigo retirar é uma não discriminação subjacente ao princípio da igualdade!

Todavia, é por demais evidente que em Portugal não se respeita o Princípio da Igualdade e como tal não somos um estado laico.

Sou católico e não admito em momento algum que isso seja posto em causa perante os meus raciocínios meramente técnico-jurídicos (e por oposição a muitos que por aí andam ditos "católicos não praticantes" que é uma espécie de "jogador de futebol mas que não joga futebol"), mas sou também tendencialmente justo na forma como vejo as outras religiões, porque a palavra ecumenismo diz-me realmente algo!

Ora, com a vinda de Sua Santidade o Papa Bento XVI a Portugal o país vai parar parcialmente, facto que até se compreende tendo em conta o número de católicos em Portugal mas facto que não se compreende de todo se tivermos em conta que uma grande parte desses ditos católicos em dias de feriado são na sua grande maioria jogadores do "team" "Católicos não praticantes"! Ora bolas!! Então dá-se tolerância por respeito à prática religiosa de gente que não pratica?

Gritante é o facto de que esta "igualdade" e este dito "laicismo do Estado" não se faça sentir quando por cá passam outros líderes espirituais, nem sequer se reduzem penas e sanções acessórias...

Posto isto, ainda que em breve síntese da questão: Somos um Estado Laico ou um Estado Malaico com uma Constituição "pra inglês ver" e cujo texto é apenas "conversa pra boi dormir"?

Termino como uma qualquer questão académica:

"Quid Iuris?"

2 comentários:

  1. Não custava nada escrever "Sua Santidade"... Com o passado do Ratzinger nunca se sabe...

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  2. Rectificação aceite e efectuada! Para quem só agora lê constava "SS o Papa Bento XVI".

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