Sporting... juridicamente falando!

Há coisas fantásticas!! O 7folhas falar de futebol é raro! Mas falar do Sporting é quase um inédito.

O texto de hoje não pretende revestir-se de carácter de parecer jurídico dado de barato, pois do alto da minha humildade aprendi outrora com o Professor Doutor Vera Cruz nas minhas aulas de mestrado que, ao invés do que muitos se dizem, eu não sou jurista. (Eu sei que está muito em voga ouvir-se da boca de certos licenciados em direito a expressão "sou jurista", todavia o que os licenciados em direito são é isso mesmo "licenciados em direito" com um título de "dr." conferido pela licenciatura, mas de licenciado em direito a jurista... vai uma vida de distância!)

Passada esta breve nota, e para que se perceba que o que aqui escrevo é apenas e tão só na óptica de um "normal" licenciado em Direito que teve a honra de ter como Professor de Direito Constitucional um grande Professor que me escuso aqui referir o nome - como alguém disse: "é o Zé Mourinho do Direito" - é bem verdade, permitam-me que disserte aqui algo que acho pertinente.

Do que se trata:

Constituição da República Portuguesa Artigo 13.º (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Li ontem num jornal que há gente muito indignada com uma suposta campanha levada a cabo pelo Sporting Club de Portugal que "discriminava" casais homossexuais. Fiquei chocado ao ouvir opiniões de gente que eu até suponha informada. A CRP estipula que ninguém pode ser prejudicado (que é o que dizem tratar-se) por causa da orientação sexual, ora se o SCP pretende lançar uma promoção duas pessoas de sexo oposto, onde é que isto choca os homo? Aprendi em tempos que igualdade significa tratar de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. Um casal homo é igual a um casal hetero? Estes que agora falam de necessidade de defesa da igualdade alguma vez se plantaram à porta de um estádio de futebol naqueles célebres dias da mãe e da mulher em que há clubes que oferecem entrada a senhoras? Alguns destes defensores se plantou à porta a exigir que os homens entrassem de borla sob pena de discriminação face ás mulheres? Ou será que para ter bónus enquanto sócios de um clube já todos querem ser "panilhas"? Começo a achar que a GameBox do Sporting vai ser não uma forma de angariar sócios mas sim um movimento "Sai do Armário". Nesta questão permitam-me que defenda o Sporting. Permitam-me que não entre no populismo de defender os "coitadinhos dos panilhas". Também não vou para a porta das discotecas nas "noites da mulher" pedir ao porteiro que aplique as mesmas condições aos "panilhas" que por lá entrarem para não haver discriminação. No meu país há dois gêneros: masculino e feminino! Enquanto não me provarem que o "neutro" tem enquadramento legal deixem-se de fundamentalismos. Se o Sporting faz uma campanha tendo em vista um casal, na acepção social que o temos hoje, implica pessoas de sexos opostos. No site do Sporting pode ler-se "PREÇO ESPECIAL PARA 2 SÓCIOS DE SEXO OPOSTO QUE ADQUIRAM A SUA GAMEBOX EM SIMULTÂNEO E PARA O MESMO SECTOR!" onde é que isto é discriminação? É uma campanha como todas as outras, com um critério como muitos outros. Será que um Clube não é livre de tentar chamar mais mulheres ao estádio e o Estado é livre de as impôr em eleições públicas? De um lado funciona a "lei da paridade" e de outro é a "lei da panilhada"? Poupem-me! Eu até aceito as uniões gays... mas este tipo de paneleirices tiram-me do sério. Desculpem... Será que quando eu for à bola com cartão jovem alguém vai exigir o mesmo desconto invocando o princípio da igualdade? Que igualdade é esta afinal? Vamos passar a ter um Estado refém das questões fracturantes? Queremos um país de igualdade ou de coitadinhos? Muito mais me apetecia dizer... mas seria necessariamente uma entrada pela parte "jurídica" da coisa, que iria fazer este artigo ser um "Parecer" :) E depois teria que terminar o post à semelhança de outros blogs, rematando com umas breves notas sobre as habilitações do autor do dito parecer!!! Pela igualdade, hoje apoio o Sporting!